Aviso Legal

— , responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos usuários o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei Orgânica 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.

Qualquer pessoa que acesse este site assume a função de usuário e se compromete a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como as demais disposições legais aplicáveis.

—  reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de notificar ou informar os usuários sobre tais obrigações, sendo considerada suficiente a publicação no site de  — .

  1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome da empresa:  — ,
Endereço:  —
e-mail:  —

  1. OBJETO

Por meio do Site, oferecemos aos Usuários a possibilidade de acessar informações sobre nossos serviços.

  1. PRIVACIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS

Quando for necessário fornecer dados pessoais para acessar determinados conteúdos ou serviços, os Usuários garantirão sua veracidade, exatidão, autenticidade e vigência. A empresa tratará os referidos dados de forma automatizada, conforme a sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção Política de Privacidade.

  1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Usuário reconhece e aceita que todos os conteúdos exibidos no Site e, em particular, os desenhos, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais suscetíveis de uso industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, são propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de utilizá-los no tráfego econômico. Por todos estes motivos, o Usuário se compromete a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, isentando a empresa de qualquer reclamação decorrente do descumprimento de tais obrigações.

Em nenhum caso o acesso ao Espaço Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos, salvo indicação expressa em contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Espaço Web não conferem aos Utilizadores nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Espaço Web e/ou dos seus Conteúdos, além dos expressamente previstos nas mesmas. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa especificamente concedida para esse fim pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Espaço, bem como o próprio Espaço como um todo, como obra artística multimídia, estão protegidos como direitos autorais pela legislação de propriedade intelectual. A empresa é titular dos elementos que integram o design gráfico do Espaço Web, os menus, botões de navegação, código HTML, textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Espaço Web ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização dos referidos elementos. O conteúdo disponibilizado no Espaço Web não poderá ser reproduzido total ou parcialmente, nem transmitido, nem registrado por nenhum sistema de recuperação de informação, em nenhuma forma ou por nenhum meio, salvo autorização prévia por escrito da referida Entidade.

Também é proibido suprimir, evadir e/ou manipular os “direitos autorais”, bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Usuário deste Site se compromete a respeitar os direitos acima indicados e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-lo, reservando-se a empresa em todos os casos o direito de exercer todos os meios ou ações legais que sejam convenientes em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

  1. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DO SITE

O Usuário concorda em:

  1. Fazer uso adequado e lícito do Espaço Web, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Utilização do Espaço Web; (iii) moral e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem pública.
  2. Fornecer todos os meios e requisitos técnicos necessários para acessar o Espaço Web.
  3. Fornecer informações verídicas ao preencher seus dados pessoais nos formulários contidos no Espaço Web e mantê-los atualizados a todo momento para que respondam, em todo momento, à situação real do Usuário. O Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que prestar e por quaisquer danos causados ​​à empresa ou a terceiros pelas informações fornecidas.

Não obstante o disposto no artigo anterior, o Utilizador deverá ainda abster-se de:

  1. Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Site e/ou dos seus conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
  2. Acessar ou tentar acessar recursos ou áreas restritas do Site, sem atender às condições exigidas para tal acesso.
  3. Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do Espaço Web, seus fornecedores ou terceiros.
  4. Introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da empresa, fornecedores ou terceiros.
  5. Tentar acessar, usar e/ou manipular os dados da empresa, provedores terceirizados e outros Usuários.
  6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
  7. Suprimir, ocultar ou manipular avisos de direitos de propriedade intelectual ou industrial e outras informações de identificação sobre direitos da empresa ou de terceiros incorporados ao conteúdo, bem como quaisquer dispositivos técnicos de proteção ou mecanismos de informação que possam estar incorporados ao conteúdo.
  8. Obter ou tentar obter os conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, foram disponibilizados para esse fim ou foram expressamente indicados nas páginas web onde se encontram os conteúdos ou, em geral, aqueles que são habitualmente utilizados na Internet, porque não implicam risco de dano ou inutilização do Espaço Web e/ou dos conteúdos.
  9. Em particular, e a título meramente exemplificativo e não exaustivo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que: • De qualquer forma seja contrário, desrespeite ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidos pela Constituição, pelos Tratados Internacionais e pelo restante da legislação vigente. • Induza, incite ou promova atos criminosos, denegridores, difamatórios, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública. • Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição. • Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à a lei, a moral e os bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública. Induza ou possa induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo. • Induza ou incite ao envolvimento em práticas perigosas, arriscadas ou nocivas para a saúde e o equilíbrio mental. • Esteja protegido pela legislação sobre propriedade intelectual ou industrial pertencente à empresa ou a terceiros sem autorização para o uso pretendido. • Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas. • Constitua qualquer tipo de publicidade. • Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Espaço Web.

Se você receber uma senha para acessar qualquer um dos serviços e/ou conteúdo do Site, você será obrigado a usá-la diligentemente e mantê-la em segredo o tempo todo. Consequentemente, você será responsável pela sua devida guarda e confidencialidade, comprometendo-se a não cedê-los a terceiros, nem temporária nem permanentemente, nem a permitir o acesso aos serviços e/ou conteúdos acima mencionados por terceiros. Da mesma forma, você é obrigado a notificar a empresa sobre qualquer evento que possa envolver uso indevido de sua senha, como, mas não se limitando a, roubo, perda ou acesso não autorizado, para que ela possa ser imediatamente cancelada. Consequentemente, a menos que você forneça a notificação acima, a empresa estará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido de sua senha, e você será responsável por qualquer uso ilícito do conteúdo e/ou serviços do Site por qualquer terceiro ilegítimo. Caso você deixe de cumprir, de forma negligente ou intencional, qualquer uma das obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais de Uso, você será responsável por todos os danos que possam surgir para a empresa em decorrência de tal descumprimento.

  1. RESPONSABILIDADES

Não é garantido o acesso contínuo, a visualização correta, o download ou a utilização dos elementos e informações contidos no site; no entanto, estes poderão ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias alheias à sua vontade. Não se responsabiliza por quaisquer decisões que possam ser tomadas em decorrência do acesso ao conteúdo ou às informações oferecidas.

O serviço poderá ser interrompido, ou o relacionamento com o Usuário poderá ser imediatamente encerrado, caso seja detectado que o uso do Website, ou de qualquer um dos serviços oferecidos nele, seja contrário a estas Condições Gerais de Uso. Não somos responsáveis ​​por quaisquer danos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Website.

Você será o único responsável por remover, o mais rápido possível, qualquer conteúdo que possa causar tal dano, desde que seja notificado. Em particular, não seremos responsáveis ​​por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de:

  1. Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefônicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico, causadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia à vontade da empresa.
  2. Intrusões ilícitas através do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou qualquer outro.
  3. Abuso impróprio ou inapropriado do Espaço Web.
  4. Erros de segurança ou de navegação causados ​​por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões desatualizadas do navegador. O administrador do site reserva-se o direito de remover, no todo ou em parte, qualquer conteúdo ou informação presente no Site.

A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir do uso indevido dos serviços disponíveis gratuitamente pelos Usuários do Web Space. Da mesma forma, a empresa se exime de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidas como resultado dos formulários de coleta de dados, os quais são exclusivamente para a prestação de serviços de consulta e consulta. Por outro lado, no caso de causar danos em razão do uso ilícito ou incorreto dos referidos serviços, o Usuário poderá ser responsabilizado pelos danos causados.

Você isentará a empresa de quaisquer danos decorrentes de reivindicações, ações ou demandas de terceiros como resultado do seu acesso ou uso do Site. Da mesma forma, você concorda em nos indenizar por quaisquer danos e perdas decorrentes do uso de “robôs”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas semelhantes usadas para coletar ou extrair dados, ou de qualquer outra ação de sua parte que imponha uma carga irracional à operação do Site.

  1. HIPERLINKS

O Usuário se compromete a não reproduzir de nenhuma forma, nem mesmo por meio de hiperlink, o Site ou qualquer um de seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito do responsável pelo arquivo.

O Site pode incluir links para outros sites gerenciados por terceiros para facilitar o acesso do Usuário às informações de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Portanto, a empresa não se responsabiliza pelo conteúdo dos referidos Espaços Web, nem assume a posição de garantidora e/ou prestadora dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros por meio de links de terceiros.

Ao Usuário é concedido um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do Site exclusivamente para uso privado e não comercial. Os Espaços Web que incluem um link para o nosso Espaço Web (i) não podem falsificar seu relacionamento ou alegar que tal link foi autorizado, nem incluir marcas registradas, nomes, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos de nossa empresa; (ii) não pode incluir conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, controverso, que incite à violência ou discriminação com base em sexo, raça ou religião, contrário à ordem pública ou ilegal; (iii) não pode criar links para nenhuma página do Site que não seja a página principal; (iv) deve vincular-se ao próprio endereço do Web Space, sem permitir que o Web Space que cria o link reproduza o Web Space como parte de seu site ou dentro de um de seus “frames” ou crie um “navegador” em qualquer uma das páginas do Web Space. A Empresa poderá solicitar, a qualquer momento, que você remova qualquer link para o Site, devendo, após isso, proceder imediatamente à remoção do mesmo.

A empresa não pode controlar as informações, conteúdo, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que tenham estabelecido links para o Site.

  1. PROTEÇÃO DE DADOS

Para utilizar alguns dos Serviços, o Usuário deve primeiro fornecer determinados dados pessoais. A empresa processará automaticamente esses dados e aplicará as medidas de segurança correspondentes, tudo em conformidade com o GDPR, LOPDGDD e LSSI. O Usuário poderá acessar a política seguida no tratamento de dados pessoais, bem como o estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condições definidas na Política de Privacidade.

  1. BISCOITOS

A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia de “cookies” no Site para reconhecê-lo como um usuário frequente e personalizar seu uso do Site, pré-selecionando seu idioma ou o conteúdo mais desejado ou específico.

Os cookies coletam o endereço IP do usuário, sendo o Google responsável pelo processamento dessas informações.

Os cookies são arquivos enviados a um navegador, através de um servidor Web, para registrar a navegação do Usuário no Espaço Web, quando o Usuário permite seu recebimento. Se desejar, você pode configurar seu navegador para notificá-lo na tela quando receber cookies e para impedir a instalação de cookies em seu disco rígido. Consulte as instruções e o manual do seu navegador para obter mais informações.

Graças aos cookies, é possível reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Usuário para facilitar o acesso ao conteúdo e oferecer ao Usuário preferências de navegação ou publicidade, os perfis demográficos dos Usuários, bem como medir as visitas e parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas.

  1. REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS

Em geral, o conteúdo e os serviços oferecidos no Site são apenas para fins informativos. Consequentemente, ao oferecê-los, nenhuma garantia ou representação é feita em relação ao conteúdo e aos serviços oferecidos no Site, incluindo, mas não se limitando a, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, precisão ou comercialização, exceto na medida em que tais representações e garantias não possam ser excluídas por lei.

  1. FORÇA MAIOR

A empresa não será responsável em caso de impossibilidade de prestação de serviço devido a interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebeliões, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou circunstâncias imprevistas.

  1. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas Condições Gerais de Uso, bem como a utilização do Site, serão regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submeter-se-ão aos Tribunais e Tribunais da sede do Controlador do Site.

Caso qualquer disposição destas Condições Gerais de Uso seja considerada inexequível ou nula pela legislação aplicável ou em decorrência de decisão judicial ou administrativa, tal inexequibilidade ou nulidade não tornará estas Condições Gerais de Uso inexequíveis ou nulas como um todo. Nesses casos, a empresa modificará ou substituirá a estipulação por outra que seja válida e executável e que, na medida do possível, atinja o objetivo e a finalidade refletidos na estipulação original.